GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 7.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.347, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 5° .........................................................................II - um Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2; (NR)”.Art. 2° O Decreto nº 7.338, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 4° .........................................................................VI - um Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2; (NR)”.Art. 3° O Decreto nº 7.341, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................IX – nove Assessores Técnicos I, símbolo CC06;”(N.R.)Art. 4° O Decreto nº 7.337, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 4° .........................................................................XVIII – um Assessor Técnico I, símbolo CC6. ”(N.R.)Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o inciso II do art. 5º do Decreto 7.339 de 31 de janeiro de 2025 e o inciso II do art. 4º do Decreto 7.329 de 31 de janeiro de 2025.

Mossoró-RN, 12 de novembro de 2026

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS

Prefeito de Mossoró

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