SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

Concedente: O Município de Mossoró – Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05.Entidade Colaboradora: Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ Nº 35.797.364/0009-39.Objeto: Conjugação de esforços entre as partes visando à consecução de interesse público e recíproco que envolve transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Amparo Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de junho de 2014, e suas alterações através da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e do Decreto Municipal n. 5.086, de 27 de junho de 2017Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2022.Assina pelo Concedente: Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro (Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania).Assina pela Entidade: Ana Marêssa Tavóra Vieira (Coordenadora).

Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2022

EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

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