PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar n. 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a remoção do servidor FRANCISCO EMERI DA SILVA, matrícula nº 89168-1, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 23 de janeiro de 2023
CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA
Diretora-Presidente