PORTARIA Nº 165, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei nº 2672, de 26 de novembro de 2010,RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre personalidades aptas a concorrerem ao “Tributo Ana Floriano”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Comporá a Comissão Especial:I – Igor Cesar Belleza Ferradaes – Secretário Municipal de Cultura;II – Valéria Pereira dos Santos de Lima – Secretária Municipal de Comunicação SocialIII – Carolyne Oliveira Souza – Secretária Municipal de Administração;IV – Hubeônia Morais de Alencar – Secretária Municipal de Educação;V – Jacqueline Morgana Dantas Montenegro – Secretária Municipal de Saúde;VI – Janaina Maria Silva Holanda – Ouvidora-Geral do MunicípioParágrafo único. A presidência da Comissão Especial ficará a cargo do Secretário Municipal de Cultura;Art. 2º A participação na Comissão Especial é honorífica e considerada serviço público relevante;Art. 3º Os trabalhos da Comissão encerram-se com a entrega do relatório ao Prefeito, o que deve ser feito até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Art. 5º A Secretaria Municipal de Cultura providenciará a realização do evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 26 de janeiro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró