PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público); RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a remoção da servidora DORISANGELA MARIA DE OLIVEIRA LIMA MARTINS, matrícula n° 0144240-1, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2023
CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA
Diretora-Presidente