CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ

Resolução

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA (230ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN, reunião realizada no dia 23 de janeiro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei nº 2.561/2009, que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:1º Aprovar o Relatório de Saúde do 2º Quadrimestre de 2022. 2º Este ato entra em vigor a partir da data de sua publicação, mas os efeitos retroagem a 23.01.2023.Homologo a Resolução CMS Nº 01, de 23 de janeiro de 2023.   

Mossoró-RN, 23 de janeiro de 2023

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde

SUELDA FELÍCIO DE ARAÚJO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Voltar para página anterior