Termo de Rescisão Unilateral
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALContrato nº 309/2020. Concorrência nº 04/2020-SEIMURB Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: Octha Engenharia LTDA, CNPJ n° 27.047.606/0001-39. Objeto: contratação de empresa para realização das obras de construção e reforma de diversas praças: LOTE I: Praça Antônio Lopes de Alves - Abolição III; Praça de Basquete do Conjunto Santa Delmira; Praça Antônio da Graça Machado - Abolição IV; Praça Dermival Pedro da Silva (Freitas Nobre) - Barrocas; Praça Maria Vera Lúcia do Nascimento (Praça Conjunto José Agripino)- Santo Antônio; Largo da Rua Castelo Branco (Praça Seu Lulu) - Santo Antônio. Fundamentação Legal: Art. 78 inciso I e Art. 79 inciso I da Lei 8666/93. Data da assinatura: 02/02/2023.
Mossoró-RN, 02 de fevereiro de 2023