PORTARIA Nº 50, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº. 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a remoção do servidor ANTONIO QUIRINO DA SILVA, matrícula n° 0050192-1, Motorista, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de fevereiro de 2023
CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA
Diretora-Presidente