CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ

Resolução

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada no dia 15 de dezembro de 2022,CONSIDERANDO o Ofício nº 529/2022- SME/GS, de 07 de dezembro de 2022, que encaminha proposta de Calendário Escolar para o Ano Letivo 2023 da Rede Municipal de Ensino, apreciado por este Conselho em 15 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino referente ao Ano Letivo 2023, conforme Anexo Único, parte integrante desta Resolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 03 de fevereiro de 2023

 

GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO

Presidente do Conselho Municipal de Educação

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