SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS

PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – JANEIRO DE 2023

A Secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições legais, atesta, por meio da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, a concessão das licenças ambientais abaixo listadas do mês de JANEIRO de 2023. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO CANCELADATANIA REGINA DA SILVA - ME, 18.764.615/0001-50, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 2022/00531/LIO/PA - D11, Validade: 02/06/2026, CANCELADA, DEVIDO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO PELA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - área onerada (2095) – PROCESSO ANM N° 848.038/2022. PORTANTO, O EMPREENDEDOR NÃO ATENDEU A CONDICIONANTE 14. “Esta licença só terá validade e o empreendedor só poderá dar início as suas atividades, após apresentar cópia da Portaria de Lavra, emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e publicação no Diário Oficial da União (DOU)”. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEUNIÃO NORDESTE BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, 01.104.932/0027-86, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023/ 059/INEX/PA-D8, TEMPLO RELIGIOSO com área construída 572,50m². Rua Tiradentes, nº 812, Alto da Conceição, na cidade de Mossoró/RN. DISPENSA DE LICENÇAEMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS GLOBO LTDA, 63.503.007/0001-46, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA N°2023/ 2.778/ DL /PA-D19, ao EMPREENDIMENTO FARMACEUTICO GLOBO LTDA a ser construído com área de 312,62m², localizado na rua DUODÉCIMO ROSADO, 245, SANTO ANTONIO - Mossoró/RN.  LICENÇA PRÉVIARIMOL - RIBEIRO IMOBILIÁRIA LTDA, 08.345.787/0001-35, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2022/00142/LP/PA, com Validade: 20/01/2024, ao EMPREENDIMENTO COMERCIAL DE GALERIA DE LOJAS PARA LOCAÇÃO. A obra possui um total de 509,53 m² de área construída, localizada na rua GRABRIEL BATISTA DE SOUZA, s/n, NOVA BETÂNIA, município de Mossoró/ RN.  LICENÇA PRÉVIAEPF CONSTRUÇÕES EIRELI, 20.209.511/0001-25, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2023/ 3.761/LP/PA- D13 com Validade: 20/01/2024, para execução do PRÉDIO COMERCIAL TIPO GALPÃO PARA FINS DE LOCAÇÃO. A obra possui um total de 1323,63m² de área construída. Situado na AV. CONTABILISTA FERNANDO VICTOR DE MELO, s/n, BELA VISTA, município de Mossoró/ RN.  LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SAINT LAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, 10.441.873/0001-93, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº 2023/00338/LRO/PA-D09 com Validade: 30/01/2024, para COMÉRCIO DE VEÍCULOS COM SUPORTE PARA SERVIÇO DE LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO, situado na Avenida Lauro Monte, 97, Abolição I, Mossoró/RN.  LICENÇA PRÉVIACIDADE ATACADÃO LTDA, 30.967.494/0002-30, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2022/003946/LP/PA-D12 com Validade: 16/01/2025, para implantação de um SUPERMERCADO a ser implantado em área de terreno de 7.776,84 m² e irá perfazer 4.525,48 m² distribuídos em pavimento térreo (4.371,94 m²) e superior (153,59 m²) situado Av. Presidente Dutra, 1830, Alto de São Manoel, Cep: 59.628-000. Mossoró/RN.  LICENÇA DE OPERAÇÃO PROEL – PROJETOS DE ENG E EXECUÇÕES LTDA, 75.315.333/0069-05, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2022/003827/LO/PA-D10, validade 12/01/2029, para empreendimento do tipo condomínio vertical multifamiliar denominado RESIDENCIAL MACHADO DE ASSIS, distribuído em 13 pavimentos e 39 unidades habitacionais, salão de festas, área de lazer com piscinas, casa de lixo, guarita e área verde, perfazendo uma área construída de 3.936,10 m², implantado em uma área de terreno de 1.256m², situado na Rua Deocleciano Venceslau Da Paixão, N° 1015, Nova Betânia, 1724, Mossoró/RN.  

Mossoró-RN, 10 de fevereiro de 2023

CLECIANO REBOUÇAS DA SILVA

Diretor Técnico Operacional

SARINY STEFANY SILVA NOBRE

Secretária Municipal de Infraestrutura

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