PORTARIA Nº 4, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão para acompanhamento do Convênio firmado entre o Município de Mossoró, a Fundação Universidade do Estado Do Rio Grande Do Norte - FUERN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN:REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL1 – Maria Katiana Moura Aquino;2 – Antônia Selma de Oliveira Câmara.REPRESENTANTES DA FUNCITERN1 – Cleber Mesquita de Andrade;2 – Lucídio Clebeson de Oliveira.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2023
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
Secretária Municipal de Saúde