DECRETO Nº 6.769, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para atuação no quadriênio de 2023/2026, os seguintes titulares e suplentes: § 1° Representantes do Poder Executivo municipal:I - titular: Ana Karina Batista de Castro;II - suplente: Rita de Cássia Bezerra da Fonseca.§ 2° Representantes dos trabalhadores da educação e discentes da Rede Municipal de Ensino:I - titular: Jerônimo Emiliano Marcolino Apolinário;II - suplente: Vencerlina Celina Gondin de Aquino;III - titular: Rosângela Nair Lopes;IV - suplente: Francinele Brasil da Rocha.§ 3° Representantes de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino:I - titular: José Cândido Nascimento;II - suplente: Anna Cecília Gomes da Silva;III - titular: Ana Gabriela de Araújo Figueiredo;IV - suplente: Luiz Rafael da Silva Júnior.§ 4° Representantes da sociedade civil:I - titular: Lucineide Vieira de Santana Urbano de Queiroz;II - suplente: Luis Cláudio Domotor;III - titular: Martha Ruth Xavier Duarte;IV - suplente: Ariane Lira do Carmo.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se o Decreto nº 6.726, de 30 de dezembro de 2022.
Mossoró-RN, 27 de fevereiro de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró