PORTARIA Nº 260, DE 01 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei n° 3.917, de 15 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, que será nomeada por Portaria do Poder Executivo municipal e terá em sua representação a composição abaixo, com titular e suplente:I - Representante da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD: Hipólito Cassiano de Oliveira (titular) Pedro Henrique Bezerra Miranda (suplente) II - Representante da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV: Rubens Vinicius Monteiro (titular) Gileno Jácome de Melo Júnior (suplente) III - Representante da Secretaria Municipal de Cultura – SMC: Igor Cesar Belleza Ferradaes (Titular) Magdyell Menahem Da Silveira (suplente) IV - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT: João Halisson De Brito (titular)Meire Eugênia Duarte (suplente) V - Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB: Cleciano Rebouças da Silva (titular) Erivelton Moises Silva (suplente) VI - Representante da Câmara Municipal de Mossoró: Breno Vinicius de Góis (titular) Juliel Souza da Silva (suplente) VII - Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea/RN:Edgar César Burlamaqui de Lima (titular) Cristhiane Cirilo de Oliveira Miranda (suplente)VIII - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RN.Wanderlânia Lima da Silva Toscano (titular) Alexandre Araújo da Silva Lopes (suplente)Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n° 1739, de 01 de agosto de 2022.
Mossoró-RN, 01 de março de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró