CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ

Resolução

O Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas. CONSIDERANDO as competências do Conselho Municipal de Educação elencadas no art. 6º da Lei de nº 1.110, de o3 de julho de 1997.CONSIDERANDO o Regimento Interno e as deliberações em plenária desse egrégio conselho.RESOLVE: Art. 1º O Conselho realizará sessões presenciais ou virtuais (via aplicativo Google Meet), nas primeiras (quintas-feiras) de cada mês, às 15h, independentemente de convocação, com exceção dos feriados, ou por convocação da Presidência, ou por solicitação da maioria absoluta de seus membros. Art. 2º Fica estabelecido o Calendário Anual de Sessões Ordinárias deste Conselho para o ano de 2023, conforme quadro a seguir. Mês Data Fevereiro 02 Março 02 Abril 06 Maio 04 Junho 01 Julho 06 Agosto 03 Setembro 14 Outubro 05 Novembro 09 Dezembro 07  Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Mossoró-RN, 03 de março de 2023

 

GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO

Presidente do Conselho Municipal de Educação

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