PORTARIA Nº 349, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,RESOLVE:Art. 1º Ficam constituídos e nomeados os membros abaixo relacionados, titulares e suplentes, que compõem o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - Cacs, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o quadriênio de 2023 a 2026, instituído pelo Decreto n° 6.001, de 30 de março de 2021.I - Representantes do Poder Executivo municipal:a) Secretaria Municipal de Governo - Segov:1. titular: Ruben Vinícius Monteiro de Carvalho;2. suplente: Gileno Jácome de Melo Júnior.b) Secretaria Municipal de Educação - SME:1. titular: Gilneide Maria de Oliveira Lobo;2. suplente: José Wandilson de Oliveira.II - representantes dos professores da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino:a) titular: Maria Marleide da Cunha Matias;b) suplente: Francinele Brasil da Rocha.III - representantes dos diretores das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino:a) titular: Vanúzia Saldanha de Medeiros Lima; b) suplente: Antônia Marleusa Duarte Soares.IV - representantes dos servidores técnico-administrativo das escolas da rede Municipal de Ensino:a) titular: Maria Celcina da Silva;b) suplente: Maria Adra Dantas Monteiro.V - representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública: a) titular: Luciana Kelly de Castro;b) suplente: Iomara Gomes do Rêgo Marques;c) titular: Rayane da Silva Miranda Ferreira;d) suplente: Ana Cláudia Pereira de Medeiros.VI - representantes dos estudantes da Educação Básica:a) titular: Bruna Souza da Silva;b) suplente: Paulo Linhares da Cunha;c) titular: Lorena de Miranda Ferreira;d) suplente: Silvia Fernanda Souza Medeiros.VII - representantes do Conselho Municipal de Educação - CME:a) titular: Maria Rosenilda Duarte; b) suplente: Giovana Bezerra Ribeiro dos Santos.VIII - representantes do Conselho Tutelar:a) titular: Jennifer Gemayma Fernandes da Silva;b) suplente: Maria José de Paula Morais.IX - representantes de organizações da sociedade civil:a) Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE Mossoró:1. titular: Marcelo Henrique Teixeira da Silva;2. suplente: Juliana Cláudia Nascimento de Oliveira Espínola.b) Ordem dos Advogados do Brasil/OAB - Subseção de Mossoró:1. titular: Max Delys Pereira da Silva;2. suplente: Marcelo Queiroz Otelo.X - representantes das escolas do campo da Rede Municipal de Ensino:a) titular: Mauri Martins de Sousa;b) suplente: Celliana Silvério Rodrigues Tavares.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria n° 931, de 23 de abril de 2021.
Mossoró-RN, 16 de março de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró