Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO E MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, de acordo com as disposições do Programa Prefeito Amigo da Criança- PPAC, edição 2021-2024, e do Manual de Orientações para Elaboração ou Revisão do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - PMIA; o Decreto nº 6504, de 04 de maio de 2022, e a Portaria nº 1.664, de 24 de junho de 2022, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nº 671D, que designou os membros para compor o Grupo de Trabalho Coordenador - GTC,RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a composição dos membros que compõem o Grupo de Trabalho Coordenador- GTC: I - Dispensar Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro - Representante da Secretaria de Assistência Social e Cidadania II - Nomear Erison Natecio da Costa Torres - Representante da Secretaria de Assistência Social e CidadaniaArt.2º Reconduzir, a partir de 27 de março de 2023, o Grupo de Trabalho Coordenador- GTC acima citado , que passa a contar com a seguinte composição: I- Janaína Maria Silva Holanda- Articuladora do Programa Prefeito Amigo da CriançaII - Kadson Eduardo de Freitas Alexandre- Coordenador de InformaçõesIII - Joana Amélia Alves Araújo- Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICAIV - Antônia de Fátima Melo de Araújo e Jenniffer Gemayma Fernandes da Silva- Representantes do Conselho Tutelar V - Erison Natecio da Costa Torres e Márcia Silvana Pereira de Lima- Representantes da Secretaria de Assistência Social e CidadaniaVI - Jacqueline Morgana Dantas e Janielly Mendonça Silva de Lima- Representantes da Secretaria Municipal de SaúdeVII - Hubeônia Morais de Alencar e Maquezia Emília de Morais- Representantes da Secretaria Municipal de EducaçãoVIII - Jeanne Carlos de Queiroz Lacerda- Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e GestãoIX - Joana Maria Batista de Morais Melo- Representante da Secretaria Municipal de FinançasX - Maria Débora Santos de Lucena Paulino- Representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e TurismoXI - Thávilla Cóbe Gê- Representante da Secretaria Municipal de AdministraçãoXII - Luhama Caldas de Oliveira- Representante da Secretaria Municipal de CulturaXIII - Beatriz Moura de Carvalho Medeiros- Representante da Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeXIV - Mirelly Suiany Barreto Paes- Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços UrbanosXV - Carmem Júlia Araújo Holanda Montenegro de Negreiros- Representante do Poder LegislativoXVI - Abner Silva de Sousa- Representante do Poder JudiciárioXVII - Camila Cibelle Pinheiro de Morais Macedo- Representante de AdolescentesArt. 3º O GTC será presidido pela Articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança.Art. 4º Os membros do GTC podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos atores sociais da rede municipal.Art. 5º O GTC encerrará seus trabalhos após a conclusão das atividades propostas.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 27 de março de 2023