PORTARIA Nº 366, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO E MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, de acordo com as disposições do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, edição 2021-2024 e do Manual de Orientações para Elaboração ou Revisão do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - PMIA; o Decreto nº 6504, de 04 de maio de 2022, e a Portaria nº 1.665, de 24 de junho de 2022, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nº 671D, que designou os membros para compor o Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA,RESOLVE:Art. 1º ALTERAR a composição dos membros que compõem o Grupo de Trabalho Coordenador- GTC: I - Dispensar Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro- Representante da Secretaria de Assistência Social e Cidadania II - Nomear Erison Natécio da Costa Torres- Representante da Secretaria de Assistência Social e CidadaniaIII - Dispensar a servidora Francisca Rafaela Soares da Silva Ferreira- Representante da Secretaria da Assistência Social e CidadaniaIV - Designar a servidora Ramona Alves de Queiroz Bezerra- Representante da Representante da Secretaria da Assistência Social e CidadaniaArt. 2º Reconduzir, a partir de 27 de março de 2023, o Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA acima citado, que passa a contar com a seguinte composição: I - Janaína Maria Silva Holanda- Articuladora do Programa Prefeito Amigo da CriançaII - Kadson Eduardo de Freitas Alexandre- Coordenador de InformaçõesIII - Joana Amélia Alves Araújo- Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICAIV - Erison Natecio da Costa Torres e Ramona Alves de Queiroz Bezerra- Representantes da Secretaria de Assistência Social e CidadaniaV - Jacqueline Morgana Dantas e Janielly Mendonça Silva de Lima- Representantes da Secretaria Municipal de SaúdeVI - Hubeônia Morais de Alencar e Francisco Hélio de Oliveira Rodrigues- Representantes da Secretaria Municipal de EducaçãoVII - Jeanne Carlos de Queiroz Lacerda- Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e GestãoVIII - Joana Maria Batista de Morais Melo- Representante da Secretaria Municipal de FinançasIX - Camila Cibelle Pinheiro de Morais Macedo- Representante de AdolescentesArt. 3º O Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente - OCA será presidido pelo Coordenador de InformaçõesArt. 4º Os membros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente- OCA podem ser substituídos a qualquer tempo, respeitando, sempre, a representação dos diversos atores sociais da rede municipal. Art. 5º O Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente- OCA encerrará seus trabalhos após a conclusão das atividades propostas.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de março de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró