PORTARIA Nº 4, DE 04 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO que foi publicado o Credenciamento Público nº 004/2023 objetivando o credenciamento de produtores culturais, pessoa física ou jurídica, aptos a realizar festivais culturais diversos para a realização do evento Mossoró Cidade Junina 2023 e demais eventos culturais do Município de Mossoró, realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró por intermédio de sua Secretaria Municipal de Cultura.CONSIDERANDO o item 5.1 do Edital supramencionado, especificamente na Seção V – que trata das Comissões;RESOLVE:Art.1º Nomear para compor a Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural do Credenciamento Público n° 04/2023 os servidores da Secretaria Municipal de Cultura - SMC abaixo relacionados:CÍCERO ALEXSANDRO DE MORAIS - Mat.: 507466FÁBIO ROSI DO NASCIMENTO JÚNIOR – Mat.: 529370WILLIAM BRUNO DA SILVA – Mat.: 508527Art.2º Designar para função de presidente da Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural do Credenciamento Público n° 04/2023 o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA – Mat.: 508527;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2023.
Mossoró-RN, 04 de abril de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura