Diário Oficial de Mossoró

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – FEVEREIRO E MARÇO DE 2023

A Secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições legais, atesta, por meio da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, a concessão das licenças ambientais abaixo listadas, do mês de FEVEREIRO e MARÇO de 2023. AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETALISAURO ANTONIO GONCALVES VERISSIMO, 100.xxx.xxx-40, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETAL Nº 2024.8.2023.04584- REGISTRO SINAFLOR N° 22418904, Validade: 06/02/2023 a 06/02/2024, Localização: Fazenda Solidão III / Saco Grande – S/N, Zona Rural, na cidade de Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETALZILENE CONCEIÇÃO CABRAL FREIRE DE MEDEIROS, 086.xxx.xxx-20, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETAL Nº 2024.8.2023.99768 - REGISTRO SINAFLOR N° 22418816, Validade: 02/02/2023 a 02/02/2024, Localização: Sítio Picada– S/N, Zona Rural na cidade de Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETALISAURO ANTONIO GONCALVES VERISSIMO, 100.xxx.xxx-40, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETAL Nº 2024.8.2023.04584- REGISTRO SINAFLOR N° 22418904, Validade: 06/02/2023 a 06/02/2024, Localização: Fazenda Solidão III / Saco Grande – S/N, Zona Rural na cidade de Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃOMS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, 10.797.331/0005-81, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2023/3185/2022 /LI/PA- D19 com Validade: 08/02/2025, para fins da implantação do EMPREENDIMENTO Posto Revendedor de Combustível. Rua Antônio de Pádua da Silva Cantidio, s/n,Loteamento Bela Vista I – Quadra 01 – Lote 01, Bela Vista na cidade de Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃOSUPERMERCADO CIDADE JARDIM LTDA, 21.256.226/0001-28, torna público que recebeu da Diretoria=Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO N°2023/2.242/2022/LRO/PA-D16, VALIDADE: 17/02/2025, ao EMPREENDIMENTO com 881,58m² de área construída. Localizado na Rua Gagaça Lopes, nº 36, Alto do Sumaré, na cidade Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIAFÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DE HOLANDA, 480.xxx.xxx-68, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2023/00405/LP/PA- D5,Validade: 15/02/2024, para viabilidade da CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE LOJAS, COMPOSTA COM 11 UNIDADES, localizada na AVENIDA JOÃO DA ESCOSSIA, 265, Bairro NovaBetânia, município de Mossoró/ RN. LICENÇA PRÉVIACORINTO REPRESENTAÇÕES LTDA, 14.588.055/0001-79, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA Nº 2023/00216/LP/PA-D7,Validade: 30/03/2024, para viabilidade da ABERTURA DE ACESSO ao Condomínio Residencial Ecomax, localizado na AV. OSSIVALDO FLORÊNCIO PEREIRA, s/n, BELA VISTA, município de Mossoró/ RN. LICENÇA DE OPERAÇÃOMADEIREIRA SALES LTDA, 10.398.993/0001-55, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2023/3600/LO/PA- D36, Validade: 02/02/2028, para um empreendimento que se constitui em comércio tendo como principal atividade o comércio varejista de madeira, possuindo 581,45m² de área construída, situado na rua Campos Sales, 997, Santo Antônio, no município de Mossoró/ RN. LICENÇA DE OPERAÇÃOH V O - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E LAZER LTDA, 70.039.003/0001-14, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N°2023/2.245/LO/PA-D37, VALIDADE: 27/01/2028, para um empreendimento que se consiste em 83 apartamentos, espaços para eventos, área de lazer, e campo de futebol, possuindo área total de 9.635,75 m² de área construída, situado na rua Campos Sales, 997, Santo Antônio, no município de Mossoró/ RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃOAV DA S TAVARES FILHO EIRELLI – CONJUNTO RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, 10.797.331/0005-81, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2022/445/LI/PA- D31, Validade: 02/02/2027, para fins da implantação do CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR DENOMINADO SÃO MIGUEL, COM 381 UNIDADES HABITACIONAIS 9,33 hectares. O A V HAMILTON FREIRE (ESTRADA DA RAIZ), S/N, SANTA JÚLIA. Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃOA V DA S TAVARES FILHO EIRELLI – LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO MIGUEL, 31.486.676/0001-60, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO N°2022/ 446 /LIO/PA-D31, VALIDADE: 02/02/2031, ao EMPREENDIMENTO com área total 11,85 hectares, parcelada em 14 quadras com 313 lotes, área verde, área institucional, localizado na Av. Dehuel Vieria S/N, SANTA JÚLIA, Mossoró/RN, na cidade Mossoró/RN. LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃOSAINT LAND COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, 10.441.873/0001-93, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO N° 2023/00338/LRO/PA-D09 VALIDADE: 30/01/2024, ao EMPREENDIMENTO em favor do empreendimento COMÉRCIO DE VEÍCULOS COM SUPORTE PARASERVIÇO DE LAVAGEM E TROCA DE ÓLEO, compreendendo uma área construída de 1.079,60m², sendo 50,00 m² referentes à área de lavagem e troca de óleo de veículos. Localizado na avenida Lauro Monte, 97, Abolição I, Mossoró/RN.  AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETALCIA ENERGÉTICA DO RN, 08.324.196/0001-84, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO À SUPRESSÃO VEGETAL Nº 2024.8.2023.97272- REGISTRO SINAFLOR N° 22418811, Validade: 03/02/2023 a 03/02/2024, referente a implantação da LD 69 KV Mossoró/Belo Horizonte.  AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AESECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL N°2023/ 589/ AE /PA-D04, VALIDADE: 03/09/2023- REGISTRO SINAFLOR N° 22418904, Validade: 06/02/2023 a 06/02/2024, Localização: SITIO RIACHO GRANDE, S/N, ZONA RURAL, na cidade de Mossoró/RN.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEX ANA CAROLINA BISPO SOARES OLIVEIRA SANTIAGO, 112.xxx.xxx-11, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEX Nº 2023/ 765/INEX/PA-D08. O empreendimento do tipo PRÉDIO COMERCIAL passará por reformas internas. Área total: 321,38 m². Localização: RUA PRUDENTE DE MORAIS, S/N – PAREDÕES, MOSSORÓ/RN.  LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO - LIOBEIRA RIO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, 10.649.161/0002-45, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO N°2022/3.468 /LRO/PA-D10, com VALIDADE 16/03/2025. O empreendimento tipo DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ATUA COM O COMÉRCIO DE MADEIRA SEM BENEFICIAMENTO, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 1729.45 m². Localização: RUA SEBASTIAO BENIGNO DE MOURA, 1100, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA - LSSS PAES & MASSAS LTDA, 01.243.194/0001-19, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2023/110/LS/PA-D30 comValidade: 15/03/2029. Trabalha produção e comercialização de produtos de trigo, como pães, bolos, doces, salgados e produtos já industrializados de categoria alimentar. Localizado na AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 1298, ABOLIÇÃO IV, Mossoró/ RN. Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AERAQUEL SILVA MELO, 31.434.761/0001-85, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE - N°2023/2.242/2022/LRO/PA-D16 N°2023/ 151/ AE /PA-D9VALIDADE: 23/05/2023, ao EMPREENDIMENTO tipo de Atividade Circense ocupando área de 1628 m². Localizado na Av. Rio Branco, S/N, bairro Alto da Conceição, na cidade Mossoró/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIOBENEDITO ARAÚJO MARTINS EIRELI, 20.503.427/0001-10, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA N°2022/ 2.527/LIO/PA-D15 VALIDADE 27/03/2028, para um empreendimento/ supermercado com área total a ser construída de 740,06 m². Localizado na AVENIDA JARDIM AMÉRICA, S/N, ALTO SUMARÉ, no município de Mossoró/ RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL-AETELELFONICA BRASILS.A., 02.558.157/0001 -62, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL-AE N°2023/ 396 / AE /PA-D19 com VALIDADE:28/09/2023, para implantação de 3 postes de concreto circular, para instalar 65,0m de subdoto ∅40mm, construir 2 caixas subterrâneas, situados entre a R. Joana Batista da Cunha, Av. Francisco Mota e R. Rodrigo Rodrigues de Góis no Munícipio de Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA- LSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, CNPJ N° 44.647.481/0001-05, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA N°2023/1.164/LS/PA-D02 com VALIDADE 29/03/2025, para execução de Pavimentação poliédrica com paralelepípedo calcário e rejuntamento com emulsão asfáltica, em diversas ruas, avenidas e travessias dos bairros: Aeroporto, Barrocas, Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Monsenhor Américo, Santa Delmira, Santo Antônio e Alto da Pelonha, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró-RN.  LICENÇA SIMPLIFICADA- LSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, CNPJ N° 44.647.481/0001-05, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA N°2023/ 1.167/LS/PA-D02 com VALIDADE 29/03/2025 para fins de obra de execução de recapeamento asfáltico com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado à Quente e sinalização viária horizontal em vários logradouros públicos dos bairros: Nova Betânia, Aeroporto, Alto da Conceição, Doze Anos, Santo Antônio e Centro - perímetro urbano do município de Mossoró/RN. LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LASPE AMORIM COUTINHO TERRA MOSSORÓ LTDA, CNPJ N° 45.575.871/0001 -71, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA N° Nº 2022/002829/LA/PA -D51, com validade 23/02/2025, em favor do destinado à implantação de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERTICAL denominado BE LIFE CLUB MOSSORÓ a ser implantado em uma área de superfície de 11.909,77 m² sendo 3.412,52 m² de área construída, condomínio composto por quatro blocos de apartamentos, cada bloco com 4 pavimentos e 12 apartamentos por pavimento, compreendendo um total de 192 unidades habitacionais, localizado na av. Wilson Rosado de Sá, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AEA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEADRU CNPJ N° 44.647.397/0001-83 , torna-público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE Nº 2023/590/AE/PA-D06 com validade 03/09/2023 em favor da atividade de extração mineral de piçarra em uma área de 5 hectares e volume de 1.000 m³/mês para uso exclusivo de manutenção de estradas vicinais nas comunidades de Cabelo de Negro, Jucuri, PA Solidão, São Jose, Zona Rural do município de Mossoró/RN.  AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AEA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - PMM, CNPJ N° 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE Nº 202 3/739/AE/PA-D02, com validade 06/09/2023, em favor da atividade de remoção de vegetação (aguapés), correspondente a uma área de 400 metros, sobre a superfície do corpo hídrico, localizada na Ponte Jerônimo Rosado e Ponte Pres. Castelo Branco, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AESECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEADRU CNPJ N° 44.647.397/0001-83, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE Nº 2023/734/AE/PA-D06 com validade 07/09/2023, em favor da atividade de extração mineral de areia, arisco e piçarra em uma área de 1 hectare e volume máximo de extração de 1.000 m³/mês, localizada no Sitio Camurupim, para uso exclusivo de manutenção de estradas vicinais nas comunidades de Panela do Amaro, Camurupim, Picada, Bom Jesus, Ingá e Passagem do Rio. Mossoró/RN. LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LACOMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE S. A, CNPJ N° 08.324.196/0001 -81, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA Nº 2023/00326/LA/PA - D48, com validade 30/06/2023, em favor da a implantação linha de distribuição 69 KV Mossoró I / Belo Horizonte, perfazendo uma extensão de 7,52 km e tensão de 69Kv. O projeto será em circuito duplo com cabo 1 X 636 CAA Grosbeak, cabo para-raios, estruturas de concreto armado com postes circulares que variam entre 20 a 32 metros de altura com defensas em todas as estruturas e distância média entre as estruturas de 70 metros, localizado na alça de acesso à rodovia BR- 110 do KM 50+000, na altura do viaduto saída para Natal até o KM 50+900 que liga a BR-110 a BR 304 e da BR 304 do KM 46+900 até o KM 42+800, estendendo-se até a Rua Dom Helder Câmara, Rua José Bonifácio e Rua Haroldo Gurgel, Bairro Belo Horizonte, Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LS MIRIAN ALVES DE MORAIS FERNANDES, CNPJ N° 70.048.988/0001 -44, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA - LSNº 2022/003928/LS/PA-D28, com validade 14/03/2027, em favor do empreendimento destinado à fabricação de produtos de panificação denominado Casa Dos Pães, compreendendo uma área construída de 403,40 m², localizado na av. Pedro Paraguai, 290, Planalto Treze de Maio, Mossoró/RN. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MOSSORÓ – IEADEM, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEX Nº 2022/003441 /INEX/PA-D06, em favor de templo religioso, perfazendo 237,21 m² de área construída, localizado rua Tibério Burlamaqui, Barrocas, Mossoró/RN.  LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LILM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 30.907.741/0001 -11 com validade 22/03/2027, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI N° 2022/003131/LI/PA-D30, com validade 22/07/2027, em favor implantação de condomínio residencial multifamiliar denominado Green Ville Residence, composto por 62 (sessenta e duas) unidades habitacionais do tipo duplex, sendo 08 (oito) unidade habitacionais com 94,68m² cada uma e 54 (cinquenta e quatro) unidades habitacionais com 81,20m² cada uma. O condomínio será equipado com área comum, com guarita, administração, banheiros acessíveis, salão de festas, espaço grill e piscina, compreendendo uma área construída de 5.316,64 m² implantados e uma terreno de 6.733,48 m² de superfície, localizado na av. Prof. Gilberto Ferreira de Melo, 221, Aeroporto. Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA - LPANTÔNIO CARLOS NAZARÉ, CPF N° 341.856.906 -49, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA - LP Nº 2023 /00621/L P/PA-D07 com validade 22/03/2025, para viabilidade do empreendimento destinado à implantação de GALERIA COMERCIAL denominado NAZARÉ MALL, a ser implantado em área de terreno de 800 m², localizado na rua Duodécimo Rosado, S N, Nova Betânia, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVCGV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 23.247.575/0001-09 torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV N° 2024.8.2023.07710, registro SINAFLOR N° 22418927, em favor intervenção na vegetação referente a uma área de 4,19 hectares, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga destinada à implantação de LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO JARDIM ITÁLIA, localizado na rua Antônio Alcivan Alves Da Silva, Sn, Planalto 13 De Maio, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVJOSINALDO MAIA REBOUÇAS LTDA, CNPJ N° 22.729.899/0001-10 torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV N° 2024.8.2023.08307, registro SINAFLOR N° 22418935, em favor de intervenção na vegetação referente a uma área de 197,54 hectares, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga destinada à implantação da atividade de agricultura não irrigada de sorgo, localizada na Zona Rural, S/N, Lote: Sítio Picada, Mossoró/RN.  LICENÇA SIMPLIFICADA – LS A S DE SOUSA LTDA, CNPJ N° 35.000.484/0001 -53, torna público que recebeu da Diretoria´-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 2022/00382 6/LS/PA-D18 com validade 24/03/2027, em favor do empreendimento destinado à operação de COMÉRCIO DE MADEIRA SEM BENEFICIAMENTO denominado MADEREIRA SOUSA, perfazendo uma área construída de 183,45 m², localizado na rua Marechal Hermes, 140, Bom Jardim. Mossoró/RN. LICENÇA SIMPLIFICADA – LS JOSINALDO MAIA REBOUÇAS LTDA, CNPJ N° 22.729.899/0001-10, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS Nº 202 3 / 0 064 6 /LS/PA - D16, com validade 27/03/2027, em favor da atividade de CULTIVO AGRÍCOLA DE SORGO, compreendendo uma área de projeto de 200,358 hectares, localizado no Sítio Picada, Zona Rural, S/N, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVSPE AMORIM COUTINHOS TERRAS MOSSORO LTDA, CNPJ N° 45.575.871/0001-71 torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV N° 2024.8.2023.07665, registro SINAFLOR N° 22418923, em favor intervenção na vegetação referente a uma área de 1,8860 hectares, constituída por vegetação nativa característica do Bioma Caatinga destinada implantação de CONDOMINIO RESIDENCIAL VERTICAL denominado BE LIFE CLUB MOSSORÓ, a ser implantado em uma área de superfície de 11.909,77 m², tendo área de supressão vegetal de 1,885 hectares, rendimento lenhoso de 63,75 st, ou seja, 20,77 m³. RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA - RLSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - PMM, CNPJ N° 08.348.971/0001-39, torna público que recebeu da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – RLS Nº 2023/001163/ RLS/PA-D03, com validade 30/03/2024, em favor da obra de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE DE ALAGOINHA início do trecho 680598.00 m  E; 9431072.00 m S, final do trecho 679479.00 m E 9432727.00 m S, com extensão de 1.6 40 m, largura de 6 .00 e área total de 9.840 m².

Mossoró-RN, 10 de abril de 2023