PORTARIA Nº 6, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO a Lei complementar Municipal n.º 169, de 12 de agosto de 2021, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 626-D de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO o credenciamento N° 05/2023 – SMC, regulamentado pelo Processo Administrativo nº 07/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 67 de 11 de abril de 2023;CONSIDERANDO os itens 5.1 e 5.2, da Seção V, que determina a nomeação da Comissão por meio de Portaria advinda da Secretaria Municipal de Cultura.RESOLVE:Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão para análise e avaliação das inscrições no credenciamento de grupos de Quadrilhas Juninas do Município de Mossoró em 2023.Fábio Rosi do Nascimento Júnior – Mat: 0529370Magdyell Menaham da Silveira – Mat: 0523747 Kerginaldo da Costa Leal Fernandes – Mat: 8966-4Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 12 de abril de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura