SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 176, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a remoção da servidora LAILA DE OLIVEIRA FONSECA MENEZES, matrícula n° 0091308-1, Merendeira, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de abril de 2023
CAROLYNE OLIVEIRA SOUZA
Diretora-Presidente