PORTARIA Nº 12, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o Festival nº 01/2023- SMC, regulamentado pelo Edital Mossoró Cidade Junina 2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 59, de 28 de março de 2023. CONSIDERANDO a existência de vagas remanescentes, na presente data, para a categoria Municipal de Rei e Rainha. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar até o dia 19 de abril de 2023 as inscrições para o Festival Independente de Quadrilhas Juninas – Mossoró Cidade Junina 2023, na categoria Municipal de Rei e Rainha, podendo as referidas inscrições serem encerradas em data anterior, caso haja o preenchimento de todas as vagas disponibilizadas no Festival nº 01/2023 – SMC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 14 de abril de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura