GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO
O Município de Mossoró/RN e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA. Objeto do convênio: Delegar competência para a promoção do licenciamento ambiental do eixo rodoviário denominado RODOANEL NORTE, que terá 8 (oito) quilômetros (km) de extensão e ligará a BR-110 à BR-304, inserido no Município de Mossoró/RN. Da vigência: 06 (seis) anos, a contar da data desta publicação. Representam as partes convenentes respectivamente: Allyson Leandro Bezerra Silva, Prefeito do Município de Mossoró/RN, e Leolene de Sousa Aguiar, Diretora-Geral do IDEMA.
Mossoró-RN, 25 de abril de 2023