Diário Oficial de Mossoró

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONJUNTA Nº 003/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISOR PEDAGÓGICO. DÉCIMA QUINTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezembro de 2008 e Lei Complementar nº 70, de 26 de abril de 2012, com alteração dada pela Lei Complementar nº 72, de 25 de maio de 2012 e,CONSIDERANDO a solicitação de convocação dos candidatos aprovados em lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, em respeito à ordem de classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital nº 001/2021 – SME;CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de atender à demanda existente, a fim de prosseguir com o ano letivo de 2023;CONSIDERANDO que se faz necessário devido à urgência na prestação do dever constitucional, bem como evitar prejuízos à continuidade do serviço respeitando os princípios da Administração Pública.RESOLVEM:I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 001/2021 - SME para contratação temporária, nas disciplinas abaixo Professor Nível II / Ed. Infantil, Anos Iniciais e Anos FinaisAprovados Cadastro de Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 208 MARIA ALCINEIDE DE SOUZA LEONES 968.500.94#-## 17/03/1976 209 YARA KATRIN NUNES SILVA FONSECA 032.848.03#-## 01/04/1976 210 MARIA DAS GRAÇAS VERAS MEDEIROS 010.549.12#-## 08/09/1976 211 LUCIENE SOARES LOPES 009.716.79#-## 16/03/1977 212 THYNA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 028.225.05#-## 05/02/1978 213 ZILMAR DANTAS DE MEDEIROS MATIAS 026.901.99#-## 09/04/1979 214 MONICA DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA 012.164.71#-## 11/06/1980 215 EDIVANIA COSTA DA SILVA SOARES 009.283.85#-## 14/08/1980 216 FRANCISCA JANAINA DA SILVA 012.046.67#-## 27/10/1980 217 LUCIANE HELENA DE SOUZA SILVA 902.007.99#-## 18/11/1980 218 VERA LUCIA BRILHANTE LIMA E SILVA 009.856.59#-## 07/05/1981 219 ELIONEIDE DE SOUZA MARINHO 048.656.12#-## 29/08/1981 220 LUZIA FABIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES 012.465.31#-## 13/12/1981 221 ANACLEIA SILVA DO VALE 050.068.82#-## 26/03/1982 222 FRANCISCA ELZA TÔRRES FERNANDES 052.713.26#-## 29/01/1983 223 JULIANA MARIA DE ALMEIDA 052.876.12#-## 15/11/1983 224 KALITIA KELLY LEITE OLIVEIRA 066.697.52#-## 20/02/1984 225 FRANCISCA MARILIA VIEIRA CAMPELO 055.635.07#-## 28/02/1984 226 ALDAILA SHEILA DA SILVA MAIA 050.956.27#-## 15/03/1985 227 RAQUEL GALDÊNCIO DA COSTA 074.060.64#-## 18/03/1985 228 JOSÉ HUGO DE OLIVEIRA GOMES 057.787.37#-## 06/02/1986 229 FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA 020.945.74#-## 01/07/1986 230 PATRÍCIA KARINE DE MENDONÇA ALBUQUERQUE 050.952.94#-## 02/09/1986 231 THIARA MONTENEGRO DE MEDEIROS 064.805.13#-## 02/03/1987 232 ROSELANE PINHEIRO DOS SANTOS LINHARES 084.358.37#-## 30/05/1987 233 EDINALVA VIRGINIO FELIPE DE OLIVEIRA 067.621.38#-## 01/10/1987 234 RENATA MELO DA SILVA LUSTOSA 074.291.30#-## 09/12/1987  Professor Nível II / Língua PortuguesaAprovados Cadastro de Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 25 CARLA MONARA DE PAIVA SILVA 086.802.36#-## 14/01/1990  Professor Nível II / HistóriaAprovados Cadastro de Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 5 MARIA DAS DORES DE LIRA COSTA 566.864.12#-## 30/05/1966 6 MARIA DA NATIVIDADE PRAXEDES 466.404.60#-## 08/09/1967  Professor Nível II / GeografiaAprovados Cadastro de Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 15 RAQUEL RODRIGUES DE MEDEIROS 063.683.50#-## 02/08/1987 Supervisor EscolarAprovados Cadastro de Reserva # Nome Completo CPF Data de Nascimento 3 FRANCISCO ELTON GOMES DA SILVA 879.689.40#-## 10/01/1979 4 MEIRE NÚBIA VIEIRA SILVA 029.691.09#-## 24/05/1979 5 FLÁVIA KÉSIA DA SILVA SOARES 011.010.34#-## 15/05/1982 6 MARIA EDINA SILVA 011.369.43#-## 05/09/1982   Para tanto, devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração, entre 27/04/2023 a 02/05/2023, para apresentar os originais e cópias dos seguintes documentos:- Foto 3x4- Cópia com apresentação do RG original para conferência ou de documento equivalente, de valor legal, com fotografia;- Cópia com apresentação do CPF original para conferência ou do Comprovante de Inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou emitido pela entidade conveniada, no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito;- Título de Eleitor;- Certidão de Quitação Eleitoral, disponível no endereço eletrônico www.tse.gov.br;- Quitação de Serviço Militar (para o sexo masculino);- PIS/PASEP. Caso não tenha, providenciar o cadastro;- Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS emitida pelo MTPS (Frente e qualificação);- Certidão de Nascimento ou Casamento;- Comprovante de Escolaridade compatível com o cargo;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Graduação e/ou Técnico;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Especialização apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Mestrado apresentados no certame;Diploma/Certificado/Declarações dos Cursos de Doutorado apresentados no certame;- Laudo da Perícia Médica (para os cargos correspondentes às pessoas com deficiência);- Certidão de nascimento dos filhos menores, com caderneta de vacinação (para os menores de 06 anos), comprovante de escolaridade (até 14 anos);- Declaração de não acumulação de cargo público, conforme Anexo;- Declaração de acumulação de cargo público e/ou acumulação legal, conforme Anexo II;- Declaração compatibilidade de horário, conforme Anexo III;- Declaração de não ter sido contratado pelo município de Mossoró nos últimos 24 meses, conforme Anexo IV;- Declaração de não ter sofrido nenhuma penalidade por prática de improbidade administrativa no exercício de função pública nas esferas federal, estadual e municipal; conformeAnexo V;- Declaração de inexistência de parentesco; conforme Anexo VI;- Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda; conforme Anexo VIII;- Declaração de bens e valores; conforme Anexo IX;- Declaração de que não é aposentado por invalidez; Anexo X;- Certidão negativa de antecedente criminal (estadual) www.esaj.tjrn/certidao.- Certidão negativa de antecedente criminal (federal);- Comprovante de Residência atualizado (água, energia, telefone) em nome do convocado ou caso no nome de terceiros, apresentar junto declaração do proprietário ou contrato de aluguel.Acesso às Orientações Gerais e Modelo de declarações a serem entregues juntos com a documentação por meio do link:http:/187.19.199.130/convocacaoeducacaoNa oportunidade, é preciso ressaltar que a partir da data da entrega da documentação completa, e não havendo vedações para a contratação, convocado o candidato a se apresentar, o prazo para início do exercício do servidor será imediato, não cabendo prazo para apresentação ao exercício.A apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) será solicitada e o candidato terá o prazo de 2 dias corridos para apresentação deste, caso contrário também estará eliminado. O candidato que não se apresentar para assinatura do contrato, no prazo de 24h após o contato que será realizado por telefone, está automaticamente eliminado.Após assinatura do contrato, o candidato que não comparecer a Secretária Municipal de Saúde, no prazo de 24h para assinatura do termo de exercício, está automaticamente eliminado.

Mossoró-RN, 26 de abril de 2023