Resolução
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme deliberação do plenário do Conselho em sessão realizada no dia 27 de abril de 2023,CONSIDERANDO o Ofício nº 317/2023 – SME / GS, de 24 de abril de 2023, que encaminha proposta de Calendário Escolar pós-greve do Ano Letivo 2023 apreciado por este Conselho em 27 de abril de 2023,RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar pós-greve do Ano Letivo 2023 da Rede Municipal de Ensino, conforme Anexo Único, parte integrante desta Resolução.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 27 de abril de 2023
GILNEIDE MARIA DE OLIVEIRA LOBO
Presidente do Conselho Municipal de Educação