SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS

PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – ABRIL DE 2023

A Secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições legais, atesta, por meio da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, a concessão das licenças ambientais abaixo listadas do mês de ABRIL de 2023.LICENÇA SIMPLIFICADA - LSHELEXIA BR LTDA. - UFV PIPA 08, 44.929.225/0001-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 2023/1198/LS/PA- D09 Validade: 27/04/2027, em favor do empreendimento cujo o responsável é denominado USINA FOTOVOLTAICA PIPA 8, com potência de 2MW e área total de 7,12 hectares na zona industrial de Mossoró, Quantidade de Inversores 16, Quantidade total de módulos 4640, Quantidade de Trackers 40, Número de Strings por inversor 10, Número de módulos por arranjo 290, localizado na Av. Dehuel Vieira Diniz BR 304, S/N, Santa Júlia. Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA – LPRESIDENCIAL JARDINS DA SERRA, 30.907.741/0001-11, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA N°2023/ 851/LP/PA-D11 com VALIDADE: 18/04/2024, em favor do empreendimento denominado RESIDENCIAL JARDINS DA SERRA, o residencial será constituído por 120 unidades habitacionais (apartamentos), construídos em terreno próprio, s, localizado na RUA ANTONIO MELADO, S/N, ABOLIÇÃO, Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIA – LPEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A, 06.626.253/1449-00, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA N°2023/ 1.469/ LP /PA-D08 VALIDADE:28/04/2024, em favor do empreendimento denominado PAGUE MENOS S/A a atividade consistirá em comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, onde será construído com área de 301,44 m², sobre um terreno com proporções de 615,58m² , localizado na R TARCISIO CORREIA, 04, ABOLIÇÃO, Mossoró/RN. MUDANÇA DE TITULARIDADE - TITUDUNAS COMBUSTÍVEIS LTDA, 38.074.862/0001-31, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a MUDANÇA DE TITULARIDADE Nº 2022/3370/2022 /MT/PA- D06 - Validade: 07/01/2026, empreendimento tipo posto revendedor de combustíveis líquidos - Classe 3 - identificado como POSTO DUNAS, com capacidade total de armazenamento de 45m³, localizado na R FRANCISCA MARIA DE MORAIS, S/N, PRESIDENTE COSTA E SILVA, Mossoró/RN.LICENÇA DE OPERAÇÃO - LOCONDOMÍNIO PARTAGE SHOPPING MOSSORÓ, 08.806.718/0001-81, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2023/ 661/LO/PA- D08Validade: 20/04/2028, em favor do empreendimento denominado PARTAGE SHOPPING MOSSORÓ com edificação que contém um conjunto de estabelecimentos de varejo com diferentes bens de consumo, composto de lojas, salas de cinema, setor de administração, salão de boliche, parque infantil e serviços de estacionamento, com área total de 80.687,21m², sendo com uma área construída total de 35.720,60 m, localizado na AV JOÃO DA ESCOSSIA , NOVA BETANIA, 1515,  Mossoró/RN. DISPENSA DE LICENÇA - DLB e T INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 09.165.880/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a DISPENSA DE LICENÇA N°2023/ 1.423/DL/PA-D10, em favor do empreendimento denominado DOIS DIGITAL para atividade comércio de impressão de material para uso publicitário e outros usos e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizado na RUA RODERICK GRANDALL, 63, CENTRO, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIALSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEADRU torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL N° 2023/734/AE/PA-D06, validade 05/10/2023 em favor da atividade de Extração mineral de areia, arisco e piçarra em uma área de 1 hectare e volume máximo de extração de 1.000 m³/mês, Sitio Camurupim, SN, Zona Rural. Mossoró/RN. LICENÇA PRÉVIAEPF CONSTRUÇÕES EIRELI torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA N° 2022/003569/LP/PA-D11, validade 31/03/2024 em favor da atividade de implantação DE CONDOMÍNIO DE LOTES denominado RANCHO TEXAS contendo 232 lotes, a ser implantado e um terreno de 36,671 hectares, localizado na Rodovia R N 017, Estrada Gov. Dix-Sept Rosado, S/N, Itapetinga. Mossoró/RN RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA N° 2023/001163/RLS/PA-D03, validade 30/03/2024 em favor da atividade de construção de pavimentação de estradas vicinais na comunidade de alagoinha, localizado na estrada da alagoinha. Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASVSPE AMORIM COUTINHOS TERRAS MOSSORO LTDA torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV N° 2024.8.2023.07665, registro Sinaflor N°22418923, validade 30/03/2024 em favor da a implantação de condominio residencial vertical denominado Be Life Club Mossoró, localizado na rua Firmino Ferreira Gomes, Aeroporto, Mossoró/RN. LICENÇA DE OPERAÇÃOFRANCISCO E FERREIRA torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 2023/672/LO/PA-D09, validade 16/04/2027 em favor da atividade de BASE DE ARMAZENAMENTO E REVENDA DE GLP CLASSE I (EDSON GÁS) com capacidade para 40 botijões de 13 kg cada, totalizando 520 kg de capacidade de armazenamento, localizado na Rua Nilo Peçanha, 2008, Anexo A, Barrocas 59621-180, Mossoró/RN. 

Mossoró-RN, 03 de maio de 2023

CLECIANO REBOUÇAS DA SILVA

Diretor Técnico Operacional

SARINY STEFANY SILVA NOBRE

Secretária Municipal de Infraestrutura

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