PORTARIA Nº 205, DE 03 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar nº. 29, de 16/12/2008 (Estatuto do Servidor Público);RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, a remoção da servidora, LAURA POLLYANNA RODRIGUES DE MELO, matrícula n° 0136190-3, Assistente Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 03 de maio de 2023
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
Secretária Municipal de Administração