Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2023

 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:1. No item 4, subitem 4.2, ONDE SE LÊ:4.2. A inscrição somente será efetuada pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 01 – Aeroporto, pelo período de: 20 de abril a 05 de maio de 2023, das 7h às 11h e das 13h às 17h.LEIA-SE:4.2. A inscrição somente será efetuada pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 01 – Aeroporto: até 18 de maio de 2023, das 7h às 11h e das 13h às 17h.2. No item 5, subitens 5.1 a 5.5, ONDE SE LÊ:5.1. Inscrições e entrega de documentos no período de 20/04/2023 a 05/05/2023;5.2. Publicação da relação dos candidatos inscritos: até 11/05/2023;5.3. Prazo para impugnação de candidatura: 12/05/2023 a 18/05/2023;5.4. Notificação dos candidatos impugnados 19/05/2023 a 23/05/2023;5.5. Apresentação de defesa pelo candidato impugnado: 24/05/2023 a 30/05/2023;5.6. Julgamento de eventuais impugnações: até 06/06/2023;5.7. Publicação da lista preliminar de candidaturas habilitadas: até 07/06/2019 5.8. Recursos para o COMDICA: 08/06/2023 a 09/06/2023;5.9. Publicação da relação definitiva das candidaturas deferidas, inclusive com o julgamento de eventual recurso pelo COMDICA: 15/06/2023;5.10. Exame de conhecimento específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões de caráter objetivo, sobre a Lei Federal 8.069/90 (ECA), considerando-se apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova: 23/07/2023;5.11. Prazo para publicação do gabarito e relação dos aprovados: 26/07/2023; 5.12. Prazo para recurso: 27/07/2023 a 02/08/2023; 5.13. Publicação da relação dos candidatos habilitados e do resultado dos recursos: 10/08/2023;5.14. Reunião para conhecimento formal das regras do processo de escolha: até 14/08/2023;5.15. Prazo para envio dos dados dos candidatos habilitados ao CONSEC (utilizando os formulários disponibilizados pelo TRE) para inseminação das urnas eletrônicas pelo Tribunal Regional Eleitoral: até 21/08/2023;5.16. Reunião para seleção dos locais de votação: até 01/09/2023;5.17. Período da campanha eleitoral: 15/08/2023 até 29/09/2023;5.18. Início da divulgação dos locais do processo de escolha: 10/09/2023;5.19. Reunião (treinamento) de orientação aos mesários e pessoal de apoio técnico aos locais de votação, no TRE: 18/09/2023 e 19/09/2023, das 9h às 12h no COJE-TRE/RN;5.20. Data unificada do processo de escolha: 01/10/2023;5.21. Divulgação do resultado do processo de escolha (relação dos titulares e suplentes): até 02/10/2023;5.22. Prazo para recurso relativo ao resultado do processo de escolha: 04/10/2023 a 10/10/2023;5.23. Julgamento dos recursos: 11/10/2023 a 14/10/2023;5.24. Divulgação da homologação do resultado final pelo Presidente do CMDCA: até 18/10/2023;5.25. Formação inicial: data a ser definida e amplamente divulgada posteriormente;5.26. Posse: 10/01/2024.LEIA-SE:5.1. Inscrições e entrega de documentos: até 18/05/2023;5.2. Publicação da relação dos candidatos inscritos: até 19/05/2023;5.3. Prazo para impugnação de candidatura: 22/05/2023 a 24/05/2023;5.4. Notificação dos candidatos impugnados 25/05/2023 a 26/05/2023;5.5. Apresentação de defesa pelo candidato impugnado: 29/05/2023 a 31/05/2023;5.6. Julgamento de eventuais impugnações: até 06/06/2023;5.7. Publicação da lista preliminar de candidaturas habilitadas: até 07/06/2019 5.8. Recursos para o COMDICA: 08/06/2023 a 09/06/2023;5.9. Publicação da relação definitiva das candidaturas deferidas, inclusive com o julgamento de eventual recurso pelo COMDICA: 15/06/2023;5.10. Exame de conhecimento específico com caráter eliminatório, contendo 20 questões de caráter objetivo, sobre a Lei Federal 8.069/90 (ECA), considerando-se apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova: 23/07/2023;5.11. Prazo para publicação do gabarito e relação dos aprovados: 26/07/2023; 5.12. Prazo para recurso: 27/07/2023 a 02/08/2023; 5.13. Publicação da relação dos candidatos habilitados e do resultado dos recursos: 10/08/2023;5.14. Reunião para conhecimento formal das regras do processo de escolha: até 14/08/2023;5.15. Prazo para envio dos dados dos candidatos habilitados ao CONSEC (utilizando os formulários disponibilizados pelo TRE) para inseminação das urnas eletrônicas pelo Tribunal Regional Eleitoral: até 21/08/2023;5.16. Reunião para seleção dos locais de votação: até 01/09/2023;5.17. Período da campanha eleitoral: 15/08/2023 até 29/09/2023;5.18. Início da divulgação dos locais do processo de escolha: 10/09/2023;5.19. Reunião (treinamento) de orientação aos mesários e pessoal de apoio técnico aos locais de votação, no TRE: 18/09/2023 e 19/09/2023, das 9h às 12h no COJE-TRE/RN;5.20. Data unificada do processo de escolha: 01/10/2023;5.21. Divulgação do resultado do processo de escolha (relação dos titulares e suplentes): até 02/10/2023;5.22. Prazo para recurso relativo ao resultado do processo de escolha: 04/10/2023 a 10/10/2023;5.23. Julgamento dos recursos: 11/10/2023 a 14/10/2023;5.24. Divulgação da homologação do resultado final pelo Presidente do CMDCA: até 18/10/2023;5.25. Formação inicial: data a ser definida e amplamente divulgada posteriormente;5.26. Posse: 10/01/2024.Os demais itens de citado Edital e suas retificações anteriores permanecem inalterados.  

Mossoró-RN, 11 de maio de 2023