Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 510, DE 11 DE MAIO DE 2023

O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 6.804, de 09 de maio de 2023,RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial para apresentar estudo sobre biografia de personalidades aptas a concorrerem ao recebimento da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”, que será composta pelos seguintes: I – Thiago Henrique Gomes Duarte Marques – Secretário Municipal de Governo;II – Igor Cesar Belleza Ferradaes – Secretário Municipal de Cultura;III – Valéria Pereira dos Santos de Lima – Secretária Municipal de Comunicação Social;IV – Kadson Eduardo de Freitas Alexandre – Secretário Municipal de Planejamento;V – Hubeônia Morais de Alencar – Secretária Municipal de Educação;VI – Erison Natecio da Costa Torres – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania;VII – Frank da Silva Felisardo – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e TurismoVIII – Hermeson de Souza Pinheiro – Representante da OAB;IX – Luziária Firmino Machado Bezerra – Representante da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte;X – Lucineide Vieira de Santana Urbano Queiroz – Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN;XI – Francisco Carlos Carvalho de Melo - Representante da Câmara Municipal de Mossoró.Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial ficará a cargo do Secretário Municipal de Governo;Art. 2º A participação na Comissão Especial é honorífica e considerada serviço público relevante;Art. 3º Os trabalhos da Comissão encerram-se com a entrega do relatório final, o que deve ser feito até 20 (vinte) dias após a publicação desta Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mossoró-RN, 11 de maio de 2023