Extrato de Termo de Cooperação
Termo de Colaboração n° 005/2023 – SEMASC.Inexigibilidade de Chamamento Público. Objeto: Termo de Parceria, que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, visando mútua colaboração técnica para viabilizar as atividades das associações de defesa de direitos sociais. Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Entidade Colaboradora: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 08.287.3360001-99. Vigência do Termo: 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da Assinatura: 19/05/2023. Assina pela Concedente: ERISON NATECIO DA COSTA TORRES (Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania). Assina pela Entidade: JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO (presidente).
Mossoró-RN, 19 de maio de 2023