Resolução
O Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária - Funcidat, no uso da competência atribuída pelo art. 41, Decreto nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa Nota Mossoró e do Funcidat, c/c o art. 28, do Regimento Interno do Funcidat e art. 21, incisos IV e V, da Portaria nº 3-Sefaz, de 23 de março de 2023, que aprovou o Regulamento do Programa Nota Mossoró, em reunião realizada em data de 22 de maio de 2023, RESOLVE: Art. 1º Aprovar e homologar os cupons eletrônicos contemplados no âmbito do Programa Nota Mossoró no sorteio realizado em data de 17 de maio de 2023, nos termos do Anexo Único desta Resolução.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró (RN), 23 de maio de 2023.Membros do Conselho Gestor:HUGNELSON VIEIRA DA SILVAMatrícula nº 10782-4GILMAR DANTAS DA ROCHAMatrícula nº 5892-2AKIO FROTA DOS SANTOSMatrícula nº 95176-1VÂNIA MARIA PEREIRAMatrícula nº 9841-8ANEXO ÚNICO CUPONS CONTEMPLADOS NO SORTEIO REALIZADO EM 17.05.20231° Prêmio VALOR – R$ 10.000,00: NOME – BRUNO RENAN DE OLIVEIRA CPF - 096.***.***-76 CUPOM - 041628 DATA - 04/04/2023 LOTE - 39586 TELEFONE – 84 9***-2939 2º Prêmio VALOR – R$ 5.000,00: NOME – FABIO LUCIO RODRIGUES CPF - 025. ***.***-08 CUPOM - 063889 DATA - 10/04/2023 LOTE – 39589 TELEFONE – 84 9***-1513 3º Prêmio VALOR – R$ 3.500,00: NOME – ZENEIDE PEREIRA DA SILVA CPF - 254. ***.***-59 CUPOM - 097221 DATA - 19/04/2023 LOTE – 39596 TELEFONE – 84 9***-9052 4º Prêmio VALOR – R$ 3.500,00: NOME – JARMESON VIDAL DE OLIVEIRA CPF - 050.***.***-39 CUPOM - 094968 DATA - 19/04/2023 LOTE - 39599 TELEFONE – 84 9***3-5585 5º Prêmio VALOR – R$ 3.500,00: NOME – ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO NETO CPF - 011.***.***-96 CUPOM - 108051 DATA - 27/04/2023 LOTE – 39604 TELEFONE – 84 9***-1305
Mossoró-RN, 18 de maio de 2023