PORTARIA Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, considerando a vacância do cargo da Conselheiro Fernando Martins Sousa, durante o período de suas férias, de 01 a 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona, Fábia Cristina Medeiros de Oliveira, para assumir o cargo vacante, de 01 a 30 de junho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 29 de maio de 2023
MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA FEITOSA
Presidente do COMDICA