SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 81/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional Renata Falcão para apresentação no Polo Pingo da Mei Dia durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor de RENATA FALCAO LEITE 01363714422 - CNPJ: 15.439.659/0001-16.
Mossoró-RN, 31 de maio de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura