SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 121/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 40/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Muny Santos para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor de ROOSEVELT BARROS SANTOS 67313477520 - CNPJ: 29.458.450/0001-04.
Mossoró-RN, 05 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura