SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 96/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Gigantes do Arrocha para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de SILVANA SOUSA DE OLIVEIRA SILVA 012.xxx.xxx.-05 - CNPJ: 19.291.982/0001-46.

Mossoró-RN, 07 de junho de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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