SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 260/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 59/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Bruno Martins para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023. no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de ECR PROMOCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.931.455/0001-00.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura