SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 93/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 97/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Zael para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em favor de MIZAEL DA COSTA GURGEL, CPF: 124.XXX.XXX-01.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura