SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 132/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 86/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional André da Mata para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº  001/2023, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor de EDVALDO LOPES DA MATA – CNPJ 35.305.762/0001-80.

Mossoró-RN, 07 de junho de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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