SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 361/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 102/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Carlos Jr e Trio Pé de Duro para apresentação no Polo Poeta Antonio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de MK Producoes Mikael Firmino dos Santos, CNPJ 33.320.456/0001-98.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura