DECRETO Nº 6.827, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, conforme o relatório apresentado pela Comissão instituída pela Portaria nº 510-GP, de 11 de maio de 2023, com base no Decreto n° 6.804, de 9 de maio de 2023, e na Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”, concedida à personalidade que tenha se destacado com relevante serviços prestados à sociedade mossoroense e por dedicação às causas do Município, DECRETA:Art. 1° Fica concedida a “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes” ao Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, a ser entregue na solenidade de comemoração à resistência ao bando de Virgulino Ferreira da Silva, o “Lampião”, em Mossoró, dentro da programação dos festejos do Mossoró Cidade Junina.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Mossoró-RN, 13 de junho de 2023
ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA
Prefeito de Mossoró