SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 357/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 113/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do produtor cultural Felipe Pereira Vasques para apresentação de festival de repentistas, violeiros e coco, no Polo Poeta Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 004/2023., no valor total de  R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), em favor de F P VASQUES - CNPJ: 27.932.809/0001-08.

Mossoró-RN, 15 de maio de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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