SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 279/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 123/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional André Luvi para apresentação no Polo Estação das Artes durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), em favor de AB EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 19.720.588/0001-86.
Mossoró-RN, 15 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura