SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 316/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 130/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Darlan Dias para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de ANTONIO DARLAN GOMES DIAS - CNPJ: 21.636.079/0001-11.
Mossoró-RN, 15 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura