SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 340/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 144/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional José Carlos e Banda para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de JOSE CARLOS LINS DE MATOS - CPF: 233.XXX.XXX-72.
Mossoró-RN, 15 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura