SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 311/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Kelly Silva para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA 084.XXX.XXX-77 - CNPJ: 22.786.579/0001-00.

Mossoró-RN, 15 de junho de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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