SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 146/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Alcivanio Domine Som para apresentação no Polo Circo do Forró durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), em favor de: FRANCISCO ALCIVANIO DOS SANTOS - CPF: 029.xxx.xxx-35.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura