SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput da lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 315/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 148/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Gabriela Mendes para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de CEZAR GUIMARÃES SARMENTO – CNPJ 38.490.396/0001-75.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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