SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 314/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 150/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Rhamon Real e Forrozão Puxa Papai para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de   R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de RHAMON HIGINO BEZERRA DE JESUS - CNPJ: 46.039.238/0001-21.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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