SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 314/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 150/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Rhamon Real e Forrozão Puxa Papai para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de RHAMON HIGINO BEZERRA DE JESUS - CNPJ: 46.039.238/0001-21.
Mossoró-RN, 16 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura