SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 312/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 149/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Swellen Pimentel para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de SWELWN PRAZEDES PIMENTEL 016.XXX.XXX-26 – CNPJ: 19.634.891/0001-66.

Mossoró-RN, 16 de junho de 2023

IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES

Secretário Municipal de Cultura

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