SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput da lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 366/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 151/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''Forró do Azunhado'' para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em favor de RIVAILSON PAULINO DA SILVA - CNPJ: 33.523.750/0001-05.
Mossoró-RN, 07 de junho de 2023
IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES
Secretário Municipal de Cultura